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DICAS E PUBLICAÇÕES DO NOSSO BLOG

Código de Defesa do Consumidor é uma das legislações mais avançadas do mundo, afirma Elaine Freire
CDC veio para mudar relação entre consumidor e fornecedor, mas ainda precisa seguir se alterando
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Elaine Freire explica o que é e como conquistar a aposentadoria por invalidez
A invalidez total e permanente é reavaliada pelo INSS a cada dois anos
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Advogadas alertam que a pandemia não é impeditivo para consumidor buscar direitos e sugerem conciliação
Elaine Freire, de Cuiabá (MT), e Fernanda Xará, de Guanambi (BA), ressaltam que a pandemia deixou todo mundo em situação de fragilidade e por isso sugerem a conciliação
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Elaine Freire adere à campanha do CNJ e alerta que violência doméstica não escolhe classe social
Advogada defende que é dever de todos ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
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Contribuinte precisa planejar para garantir uma aposentadoria satisfatória, orienta Elaine Freire
A advogada explica que o planejamento previdenciário é uma organização e preparação de toda a documentação no período pré-aposentadoria
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Com tecnologia e criatividade, Elaine Freire garante audiência de conciliação a clientes
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, advogados estão se adaptando ao “novo normal” para que, por meio de plataformas disponibilizadas pelo Poder Judiciário e criatividade, garantam atendimento aos clientes.
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Quem recebe auxílio acidente pode continuar trabalhando para garantir outros benefícios, diz Elaine Freire
O valor do auxílio acidente deve fazer parte da aposentadoria do trabalhador, ou seja, seu valor deve fazer parte da aposentadoria
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Elaine Freire explica que dependentes de aposentados e não aposentados podem ter direito a pensão por morte
Reforma da Previdência promoveu alterações nos cálculos para pagamento
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Má prestação de serviços públicos pode gerar indenização por danos morais e materiais, alerta advogada
Fornecimento de energia é bem essencial e danos causados independem da existência de culpa da concessionária
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Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, alerta Elaine Freire
Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, alerta Elaine Freire
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Decisão do STJ pode aumentar valor de aposentadoria com a Revisão da Vida Toda
Podem pedir a revisão aqueles que se aposentaram nos últimos 10 anos
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Elaine Freire explica como desempregados podem garantir benefícios ao contribuírem para a Previdência Social
Auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade e pensão para dependentes são benefícios do contribuinte facultativo
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Advogada Elaine Freire explica quem tem direito ao benefício de prestação continuada
BPC não é aposentadoria, não tem 13° salário e não transmite com a morte.
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Trabalhador terá que provar que contraiu Covid-19 na empresa para ter direito ao auxílio doença
O empregado, ao adquirir o coronavírus e não comprovar o nexo causal, fica sem estabilidade, pois o auxílio doença neste caso será comum
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Advogada esclarece sobre MP que permite suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias
A Medida Provisória 936/2020 vem para somar a MP 927/20 que visa diminuir o impacto da pandemia nas relações de trabalho
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Consumidor pode pedir reembolso ou remarcar passagens por conta da pandemia; veja detalhes
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece regras para remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas entre todas as companhias aéreas
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Processos sobre Coronavírus serão acompanhados de perto pela Vara da Saúde
Determinação está expressa na Portaria Nº 262/2020-GAB, de 23 de março de 2020
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MT tem mais mulheres na advocacia que homens, mas poucas em cargo de destaque
Advogada Elaine Freire defende mais união entre as mulheres protagonistas para que sejam inspiração e propõe fomento à sororidade
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Consumidor deve ficar atento aos seus direitos durante o carnaval, alerta Dra. Elaine Freire
Consumidores ficam mais vulneráveis em períodos festivos e podem não perceber práticas abusivas
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Advogada lamenta que ainda no século 21 a mulher seja preterida como protagonista em eventos
Freire defende leis que garantam participação de mulheres em atos importantes
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