Elaine Freire Advocacia

O valor do auxílio acidente deve fazer parte da aposentadoria do trabalhador, ou seja, seu valor deve fazer parte da aposentadoria

Reforma da Previdência promoveu alterações nos cálculos para pagamento

Fornecimento de energia é bem essencial e danos causados independem da existência de culpa da concessionária

Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, alerta Elaine Freire

Podem pedir a revisão aqueles que se aposentaram nos últimos 10 anos

Auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade e pensão para dependentes são benefícios do contribuinte facultativo

BPC não é aposentadoria, não tem 13° salário e não transmite com a morte.

O empregado, ao adquirir o coronavírus e não comprovar o nexo causal, fica sem estabilidade, pois o auxílio doença neste caso será comum

A Medida Provisória 936/2020 vem para somar a MP 927/20 que visa diminuir o impacto da pandemia nas relações de trabalho

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece regras para remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas entre todas as companhias aéreas

Determinação está expressa na Portaria Nº 262/2020-GAB, de 23 de março de 2020

Advogada Elaine Freire defende mais união entre as mulheres protagonistas para que sejam inspiração e propõe fomento à sororidade

Consumidores ficam mais vulneráveis em períodos festivos e podem não perceber práticas abusivas

Freire defende leis que garantam participação de mulheres em atos importantes

Outra dúvida constante dos consumidores é com relação aos objetos deixados no interior do veículo.

Já podemos sentir as consequências do fechamento do Judiciário, que de forma preventiva suspendeu audiências, sessões do Tribunal, atendimento aos cidadãos, advogados e outros, ficando apenas o atendimento em casos urgentes

Vai viajar? Fique atento a estas dicas que a advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT), dá neste mês em que é celebrado o Dia do Consumidor (15.03)

Creio que o a função do advogado dativo perante a sociedade é de suma importância, pois facilita o acesso à justiça, consequentemente trazendo mais dignidade, principalmente, aos mais necessitados

A advocacia é uma das funções essenciais à justiça, a qual trabalha visando o cumprimento da ordem jurídica...

Estamos vivendo em uma era repleta de novas ideias, o que culmina com uma grande evolução, especialmente no que diz respeito à tecnologia.