Elaine Freire Advocacia

CDC veio para mudar relação entre consumidor e fornecedor, mas ainda precisa seguir se alterando

A invalidez total e permanente é reavaliada pelo INSS a cada dois anos

Elaine Freire, de Cuiabá (MT), e Fernanda Xará, de Guanambi (BA), ressaltam que a pandemia deixou todo mundo em situação de fragilidade e por isso sugerem a conciliação

Advogada defende que é dever de todos ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

A advogada explica que o planejamento previdenciário é uma organização e preparação de toda a documentação no período pré-aposentadoria

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, advogados estão se adaptando ao “novo normal” para que, por meio de plataformas disponibilizadas pelo Poder Judiciário e criatividade, garantam atendimento aos clientes.

O valor do auxílio acidente deve fazer parte da aposentadoria do trabalhador, ou seja, seu valor deve fazer parte da aposentadoria

Reforma da Previdência promoveu alterações nos cálculos para pagamento

Fornecimento de energia é bem essencial e danos causados independem da existência de culpa da concessionária

Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, alerta Elaine Freire

Podem pedir a revisão aqueles que se aposentaram nos últimos 10 anos

Auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade e pensão para dependentes são benefícios do contribuinte facultativo

BPC não é aposentadoria, não tem 13° salário e não transmite com a morte.

O empregado, ao adquirir o coronavírus e não comprovar o nexo causal, fica sem estabilidade, pois o auxílio doença neste caso será comum

A Medida Provisória 936/2020 vem para somar a MP 927/20 que visa diminuir o impacto da pandemia nas relações de trabalho

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece regras para remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas entre todas as companhias aéreas

Determinação está expressa na Portaria Nº 262/2020-GAB, de 23 de março de 2020

Advogada Elaine Freire defende mais união entre as mulheres protagonistas para que sejam inspiração e propõe fomento à sororidade

Consumidores ficam mais vulneráveis em períodos festivos e podem não perceber práticas abusivas

Freire defende leis que garantam participação de mulheres em atos importantes